A alta do petróleo fez a arrecadação do governo federal com royalties aumentar quase 40% neste ano

A escalada dos preços internacionais do petróleo tem ajudado o caixa do governo federal, Estados e municípios. De janeiro a abril, arrecadação com royalties e participações especiais sobre a produção do petróleo no País cresceu 38,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, garantindo uma receita extra de R$ 3,5 bilhões.

Segundo levantamento do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), essa fonte de receita atingiu R$ 12,873 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, contra uma arrecadação de R$ 9,292 bilhões de janeiro a abril do ano passado.

Na semana passada, o barril de petróleo do tipo Brent superou os US$ 80 pela primeira vez desde novembro de 2014. Há um ano, o preço médio do barril rondada os US$ 50. Pelas projeções do CBIE, se o preço médio do barril se mantiver em US$ 70, a receita total de royalties e participações especiais no Brasil poderá chegar a R$ 43,3 bilhões no ano, o que representará uma alta anual de 42,1% e o maior valor anual já recolhido no País.

“Vai aumentar no mínimo 42%. Esse é o piso do crescimento que prevemos em relação a 2017”, afirmou o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires. Ele enfatizou que, além da alta no preço do petróleo no mercado internacional, há expectativa de novo recorde na produção brasileira. “Quanto mais se produz, mais se paga royalties e participações especiais.”

O economista apontou que a expectativa é de que o preço do barril se mantenha acima de US$ 70. “O que detonou esse preço foram questões geopolíticas, como a ameaça de guerra na Síria, a saída dos Estados Unidos do acordo com o Irã e o boicote à Venezuela, que são grandes países produtores de petróleo. Eu acho que, em função desses movimentos, ele [o preço do Brent] deve ficar em uma média de US$ 70, algo que não era visto desde 2012”, acrescentou Pires.

No ano passado, União, Estados e municípios arrecadaram R$ 30,47 bilhões em royalties e participações especiais, uma alta de 71% após dois anos de queda. Em 2016, essa arrecadação havia somado R$ 17,75 bilhões, o menor valor da década. O último recorde foi registrado em 2014, quando os valores recebidos das petroleiras somaram R$ 35,64 bilhões em termos nominais (sem considerar a inflação).

Efeito câmbio

O ex-diretor da ANP e professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ Helder Queiroz também considera que o aumento na arrecadação “pode ser até mais que esses 42%”. Queiroz lembrou que, além da alta no preço da commodity e do aumento na produção, que influencia na alta da arrecadação, há outro componente associado a esse crescimento. A moeda norte-americana atingiu na semana passada a sua maior cotação desde março de 2016.

“Os três componentes principais de fatores que afetam a arrecadação indicam aumento no ano. Desse ponto de vista, isso é uma boa notícia. Prova que o Brasil se tornou um País petroleiro”, disse o professor. No acumulado no ano, a moeda dos EUA já subiu mais de 11% frente ao real, após ter registrado valorização de 2% em 2017.

Divisão da arrecadação

Segundo levantamento do CBIE, dos R$ 12,8 bilhões já arrecadados no ano, R$ 5 bilhões foram destinados à União, R$ 4,4 bilhões aos Estados produtores, R$ 2,8 bilhões para municípios e R$ 568 milhões para fundos especiais de saúde e educação e depósitos judiciais.

A projeção é de que a arrecadação extra para o Estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses alcance R$ 4,6 bilhões no ano, passando de R$ 11 bilhões em 2017 para R$ 15,6 bilhões em 2018. Para o Estado de São Paulo e cidades paulistas, a estimativa é que a receita suba para R$ 3,35 bilhões este ano contra R$ 2,36 bilhões no ano passado.

Com base na alta da arrecadação, o governo do Rio já revisou a previsão desta receita na LOA (Lei Orçamentária Anual). Inicialmente estimado em R$ 7,9 bilhões, o valor foi atualizado para R$ 9,8 bilhões – uma alta de 24%. Desse montante, o Estado pretende usar cerca de 75% para cobrir o rombo da Previdência. Diante da nova projeção, o RJ aumentou em 27% na LOA o valor que pretende repassar ao Rioprevidência, de R$ 5,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

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