A pedido do governo gaúcho, votação do projeto que prorroga o aumento do ICMS é adiada para esta quarta

A votação da proposta no Legislativo estava prevista para esta terça-feira. (Foto: Galileu Oldenburg/AL-RS)

Em reunião conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do RS, Ernani Polo (PP), líderes de bancadas acataram pedido do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para transferir a sessão plenária desta terça-feira (15) para esta quarta (16). Também foi aprovada pelo colegiado a realização de uma sessão extraordinária na quinta-feira (17), às 14h.

Com o adiamento, os 14 projetos que seriam votados nesta terça – entre eles, o que trata da prorrogação das alíquotas majoradas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por mais quatro anos a partir de 2021 – serão apreciados nesta quarta pelos deputados, junto a quatro projetos que já estavam previstos. As propostas que eventualmente não forem votadas poderão ser apreciadas na quinta-feira.

Na mesma reunião virtual, líderes definiram as propostas que serão votadas na última sessão antes do recesso parlamentar, em 22 de dezembro. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

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