Aeroporto Salgado Filho será concedido à iniciativa privada nesta semana

O prazo de concessão será 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre (Foto: Jackson Ciceri/O Sul)

Na próxima quinta-feira (16), será definido, por meio de leilão, o novo administrador privado do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre (RS), e dos terminais de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) não será sócia dos aeródromos.

As empresas que vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. Fixadas em contrato, as tarifas de embarque continuarão com o valor vigente hoje.

O leilão ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica.

Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.

Para participar do leilão, a empresa terá de comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros, para os terminais de Salvador e de Porto Alegre; 7 milhões para o de Fortaleza; e 4 milhões para o de Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre, e 30 anos para os demais. (ABr)

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