Anvisa diz que decisão sobre uso emergencial de vacinas será tomada até dez dias após o pedido

A agência afirmou que ainda não recebeu pedidos de uso emergencial. (Foto: Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta segunda-feira (14), em nota, que a análise de pedidos para o uso emergencial de vacinas contra o coronavírus será feita em um prazo de até dez dias.

“Se todos os documentos necessários tiverem sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina, a Anvisa estima o prazo de até 10 (dez) dias para concluir a avaliação quanto à autorização de uso emergencial, desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para a Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil”, informou a agência.

O prazo de dez dias não tem relação com as 72 horas previstas na chamada Lei Covid, que é o tempo para que a Anvisa se manifeste nos casos em que o imunizante já tiver registro em uma das quatro agências internacionais de referência. E também não tem ligação com os 60 dias já citados por representantes do governo para análise dos pedidos de registro definitivo.

A agência afirmou que ainda não recebeu pedidos de uso emergencial e que “está trabalhando em tempo integral”, esquema que também será mantido nas semanas de Natal e Ano-Novo.

Autorização em outros países

A Anvisa afirmou que a concessão do uso emergencial nos EUA, no Reino Unido e no Canadá não serve de base para a adoção do mesmo procedimento no Brasil.

“Acompanhando o cenário mundial, é possível perceber que nenhuma Autoridade Reguladora, até o momento, concedeu autorização de uso emergencial de forma automática, baseada na avaliação de um outro país”, informou a Anvisa.

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