Após 5 anos, TSE aprova contas de Aécio na campanha presidencial de 2014

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas da campanha presidencial de Aécio Neves em 2014. O TSE encontrou irregularidade no valor de R$ 1,5 milhão nas contas do candidato, o que representa 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos à época, quando ainda eram permitidas doações eleitorais por empresas.

De acordo com o relator da prestação de contas, ministro Og Fernandes, o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e nem grave. Ainda segundo o relator, não há necessidade de devolução de dinheiro para os cofres públicos, visto que as irregularidades encontradas diziam respeito a recursos privados e não públicos.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e o ministro Edson Fachin, consideraram a quantia irregular alta, ainda que em pequena proporção ante o total de gastos. Ele votaram para desaprovar as contas. Entre as irregularidades encontradas, se encontram:

  • a doação de outro candidato sem registro;
  • a omissão de registros de despesas;
  • a inconsistência na identificação de pagamentos;
  • o pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços;
  • dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha.

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