Novo procurador-geral da República: por 68 votos a 10, Augusto Aras é aprovado pelo Senado

Para ser aprovado, o subprocurador precisa de maioria absoluta no Senado Federal. (Foto: Roberto Jayme/ Ascom/ TSE)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (25), a indicação de Augusto Aras para substituição de Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República (PGR). A indicação do presidente Jair Bolsonaro obteve 23 votos favoráveis e 3 contrários na Comissão. A sabatina durou mais de cinco horas. Logo após a votação da CCJ, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou ao plenário do Senado a votação, e por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a PGR foi aprovada. A partir de agora deve ser marcada uma data para a posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF). Aras deixou o Senado sem falar com a imprensa.

Durante a sabatina, Aras reforçou o papel de independência do Ministério Público. “Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito”. Aras destacou que o MP defende a separação dos Poderes. “Para que haja independência dos Poderes, é preciso ter harmonia”, afirmou.

O subprocurador também disse ser contra o que chamou de “ativismo judicial”. Nesse sentido, destacou que temas como aborto E descriminalização da maconha são relevantes e “devem ter atenção do Congresso e não de ativismo judicial”.

Conheça o indicado

Antônio Augusto Brandão de Aras, 60 anos, nascido em Salvador (BA), é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Para ser confirmado no cargo, Aras depende de aprovação do Senado.

Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter atividades como advogado. Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Aras é doutor, desde 2005, em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em 2000 em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e bacharel em Direito, em 1981, pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Atualmente, é professor da Universidade de Brasília (UnB).

Ele ingressou no MPF como procurador da República e atualmente é subprocurador-geral da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

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