Assembleia nega extinção da licença-capacitação de servidores do RS

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a licença-capacitação foi negada, nesta terça-feira (8), por 31 votos contrários e 16 votos favoráveis, na Assembleia Legislativa. A PEC foi assinada por Fabio Ostermann e outros 18 deputados. O governador Jose Ivo Sartori propôs em 2017 e a Assembleia concedeu neste ano a substituição da licença-prêmio pela licença-capacitação, benefício que continuará na Constituição.

No entanto, com a licença, a cada cinco anos servidores públicos de todos poderes podem se ausentar do trabalho por três meses para realização de cursos de aperfeiçoamento. No plenário, o deputado Giuseppe Riesgo tentou conseguir o apoio da base aliada dizendo que a PEC vinha ao encontro da reforma nas carreiras que o governador Eduardo Leite pretende realizar. Contudo, o Piratini não se posicionou sobre o tema e liberou as bancadas. O líder do governo, Frederico Antunes (PP) votou favoravelmente.

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