Bolsonaro apresenta projeto de lei que cria marco legal para startups

O presidente Jair Bolsonaro (E) no gabinete presidencial, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial de Produtividade, Carlos Alexandre da Costa. (Foto: Reprodução/Facebook)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei batizado pelo governo de “Marco Legal das Startups”. Os detalhes ainda não foram divulgados, mas segundo o Planalto, o objetivo é estabelecer regras que facilitem a criação de empresas como essas e investimentos nesse tipo de negócio.

Startup é o nome dado a empresas em estágio inicial cujo objetivo é o de inovar em um segmento, em geral, com o uso ostensivo de tecnologia para a redução de custos e a maximização de lucros.

“O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo. Temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios”, afirmou Bolsonaro, em vídeo publicado nas redes sociais – gravado no ato da assinatura do projeto, dentro do gabinete presidencial.

No vídeo, antes de rubricar o projeto, Bolsonaro consulta o ministro da Economia, ao seu lado: “posso assinar, Paulo Guedes?” “Pode assinar”, disse o ministro. “É o Brasil entrando na revolução digital com toda a força”, completou Guedes.

Também ao lado de Bolsonaro e Guedes estava o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa. “São grandes avanços no financiamento de startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo e tornando o Brasil cada vez mais inovador num ambiente adequado para as nossas startups”, declarou o secretário da equipe econômica.

Segundo a nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência, “o foco do projeto é a empresa que tem como característica principal a inovação aplicada ao seu modelo de negócio, ao seu produto ou ao seu serviço”.

As propostas foram resumidas pelo governo em cinco medidas principais: simplificar a criação de empresas inovadoras; estimular o investimento em inovação; fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado e regulamentar o ambiente regulatório experimental.

A mensagem com o encaminhamento do projeto de Lei pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União. A proposta do Executivo precisará ser analisada e aprovada por deputados e senadores, nas duas Casas, antes de virar lei.

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