Bolsonaro reduz número de membros da indústria no Conselho Superior do Cinema

O presidente Jair Bolsonaro reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor. O texto reduz de seis para três o número de representantes do conselho além de reduzir, também, a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes. Os integrantes do conselho não recebem salário.

Agora, o governo terá maioria na composição do conselho, pois serão sete ministros e cinco integrantes do setor e da sociedade civil. A mudança foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU), por meio de decreto. Na mesma medida, Bolsonaro decidiu transferir o conselho do Ministério da Cidadania para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni. A mudança já havia sido anunciada nesta quinta (18).

Criado em 2001, o conselho é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado. Com as mudanças sugeridas por Bolsonaro, caberá a Onyx indicar para o conselho os representantes da indústria e da sociedade civil. Os nomeados para o colegiado continuarão com mandatos de dois anos, com uma recondução permitida. Quando o conselho foi criado, integravam o conselho os ministros da Casa Civil; da Justiça; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Cultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Comunicações; da Educação; e da Secretaria de Comunicação Social.

Comentários