Bolsonaro sanciona medida provisória da liberdade econômica

O presidente vetou o prazo de 90 dias para a validade da lei. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (20), a medida provisória da Liberdade Econômica. A nova lei visa diminuir a burocracia nas atividades econômicas e, de acordo com o governo, irá simplificar a abertura e o funcionamento de empresas. O texto foi sancionado por Bolsonaro com quatro vetos. O presidente também vetou o prazo de 90 dias para a validade da lei e, com isso, o texto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União. Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode manter ou não as decisões.

A relatora da proposta no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), afirmou que a medida provisória da liberdade econômica é uma “carta de alforria” para o Brasil, para empresários e para trabalhadores. “A escravidão ainda não foi abolida para o empreendedor brasileiro e também não foi abolida para o trabalhador”, destacou. E acrescentou que a medida provisória busca trazer o governo para o século 21. A parlamentar também defendeu a abertura econômica no Brasil, alegando que os países com melhor economia são aqueles de economia aberta.

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