Câmara dos Deputados aprova medidas de proteção a indígenas durante a pandemia de coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual na quinta-feira (21), um projeto de lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A matéria segue para apreciação do Senado.

Pelo texto da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), as ações desenvolvidas atenderão os índios que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. As medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo federal.

“Em geral, esses povos residem em locais remotos e têm dificuldade de acessar a média e alta complexidade do sistema de saúde, particularmente, serviços hospitalares. Para tanto, é necessário adotar medidas para garantir a maior agilidade nas respostas, bem como recursos para garantir o deslocamento até unidades de internação, localizadas nas cidades referências”, argumentou a deputada.

Joenia disse que muitos territórios indígenas e comunidades quilombolas estão mais próximos de pequenas cidades com precária estrutura de serviços de saúde, “onde há pouca ou nenhuma disponibilidade de hospitais especializados e serviços de UTI”.

Caberá à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, a coordenação do plano emergencial. A medida deverá ser executada em parceria com Estados, Distrito Federal e municípios.

O projeto estabelece a garantia ao acesso universal à água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; o acesso a testes rápidos, medicamentos e equipamentos para identificar a doença; profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual; e outras ações de tratamento hospitalar e controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença.

Devido às tradições de moradia coletiva dos povos indígenas, o relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de índios nas suas aldeias ou comunidades.

Quanto à segurança alimentar, as populações abrangidas pelo projeto contarão com a distribuição de alimentos diretamente às famílias na forma de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas. Se o alimento for comprado dentro da mesma terra indígena em que ocorrer o consumo, será dispensada a fiscalização de órgãos de vigilância animal e sanitária.

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