Câmara dos Deputados aprova partilha de recursos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão de quarta-feira. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (09) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal com os Estados e municípios. Agora, o texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. A votação de quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para Estados e Distrito Federal (R$ 10,95 bilhões); 3% para Estados próximos às jazidas de petróleo (R$ 2,19 bilhões); 15% para municípios (R$ 10,95 bilhões).

O Rio Grande do Sul foi beneficiado com a nova divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal.

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