Câmara dos Deputados aprova projeto com regras de quarentena e medidas para enfrentar o coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (04), o projeto que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus. Com a aprovação, o texto segue para o Senado, onde deve ser analisado nesta quarta-feira (05).

Em um primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram a urgência do projeto, o que permitiu que a votação acontecesse mais rapidamente. Em seguida, passaram à análise do texto-base e, por fim, à votação de um destaque que visava modificar a redação – o destaque foi rejeitado.

O texto, encaminhado pelo governo ao Congresso na terça, define quarentena como “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus”.

O projeto também define que poderá haver isolamento, que consistirá na “separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus”.

Os deputados alteraram o projeto para substituir a palavra “cidadãos” pela expressão “pessoas”, o que inclui refugiados. Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde definir os detalhes da quarentena e do isolamento aos quais deverão ser submetidos os brasileiros que voltarem da cidade chinesa de Wuhan.

Comentários