Com cota fixa em fundo eleitoral, o número de mulheres candidatas a vice cresceu tanto na disputa presidencial quanto nos Estados

Na primeira eleição em que candidaturas femininas terão uma cota de recursos para campanha do fundo eleitoral, o número de mulheres candidatas a vice cresceu tanto na disputa presidencial quanto nos Estados.

Ao todo, 67 mulheres serão candidatas a vice-governadora nas eleições deste ano, o equivalente a 37,6% do total. Em 2014, eram 27,7%, e em 2010, 19,5%. No caso de candidatas a vice-presidente, agora são quatro em 13 concorrentes (30,7%). Em 2014, foram três em 11 (27,2%) e, em 2010, apenas uma em nove (11,1%).

As escolhas se deram em meio a um limbo jurídico após a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em maio deste ano, a qual define que R$ 510 milhões dos R$ 1,7 bilhão aprovados para o fundo público de financiamento de campanhas devem ir para candidaturas de mulheres.

O TSE informa que a aplicação de pelo menos 30% em candidaturas femininas é condição obrigatória para a liberação do fundo eleitoral. Mas diz que critérios de distribuição dos recursos serão definidos pelos partidos, que poderão destinar a cota de gênero para qualquer tipo de eleição: majoritária ou proporcional.

Especialistas divergem sobre o alcance da medida. Parte deles defende que os recursos da cota feminina podem ser utilizados para candidaturas majoritárias nas quais um homem ocupe a cabeça da chapa e a mulher ocupe o posto de vice, no caso de Presidência ou governos, ou de suplente, no caso do Senado.

Outra parte defende que o dinheiro só pode ser utilizado em candidaturas majoritárias nas quais a mulher ocupe a cabeça da chapa. Há ainda um terceiro entendimento no qual o partido da vice pode usar os recursos da cota para financiar a campanha majoritária. Mas o partido do cabeça de chapa não poderia.

Sem uma definição clara, cada partido definirá sua estratégia. Mas todos eles afirmam que a escolha de vices mulheres não tem relação com a questão do fundo eleitoral. “Atrelar a escolha de uma vice mulher à questão do dinheiro é desvirtuar o debate. Há uma motivação real do nosso partido em ampliar a participação da mulher”, afirma o secretário-geral do PSDB, Marcus Pestana (MG).

O PSDB terá a senadora Ana Amélia (PP) como candidata a vice na chapa de Geraldo Alckmin. Dos 12 candidatos a governador do partido – todos homens – quatro terão vices mulheres. O PSOL definiu que, em candidaturas na qual a vice ou suplente é uma mulher, até 30% do recurso destinado àquela campanha sairá da cota feminina. O partido terá 25 candidatos a governos estaduais, dos quais 20 são homens. Desses, 18 terão mulheres vices.

Na Bahia, o DEM já definiu que vai usar recursos da cota feminina do partido para financiar a candidatura ao governo de José Ronaldo, que terá a médica Mônica Bahia (PSDB) como candidata a vice. “Ao promover uma chapa que tem uma mulher, mesmo como vice ou suplente, você está promovendo as mulheres”, defendeu Ademir Ismerim, advogado do DEM da Bahia.

A solução, contudo, é criticada por políticas mulheres, que veem uma desvirtuação da função da cota: “O dinheiro deve ser destinado para as campanhas femininas, é para empoderá-las”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB), cujo partido fez a consulta ao TSE que resultou no estabelecimento da cota.

Entre 13 presidenciáveis, apenas Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) disputarão como cabeça de chapa. Mas outros quatro candidatos terão mulheres como vice: Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Cabo Daciolo (Patriota). O número pode chegar a cinco caso Manuela D’Ávila (PCdoB) assuma o posto de vice de Lula ou de Fernando Haddad (PT).

Em São Paulo, serão sete vices mulheres entre os 12 candidatos ao governo. Para a cientista política Silvana Krause, a presença de mulheres tende a atrair o eleitorado feminino, que é maioria entre os indecisos, segundo as últimas pesquisas Datafolha. Mas acrescenta: “Eles [os partidos] distribuirão os recursos como quiser”.

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