Compare as propostas dos candidatos à Presidência da República para a área da cultura

No acalorado debate desta corrida eleitoral, pouco se ouve falar de cultura. Dos 13 candidatos à Presidência, apenas 5 descrevem projetos para a área em seus programas de governo.

Não há menções à área nas propostas de Jair Bolsonaro (PSL), atual líder nas pesquisas de intenção de voto, Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MDB). Alvaro Dias (PODE) fala apenas em “cultura livre com Cartão Cultura”. José Maria Eymael (DC) lista pontos estratégicos, como “resgate e valorização da cultura e da identidade nacional”, mas não apresenta ações.

Algo parecido ocorre nos programas de Geraldo Alckmin (PDSB), segundo quem “reconheceremos diversas manifestações da cultura brasileira”, de João Amoêdo (NOVO), que apenas cita “novas formas de financiamento de cultura com fundos patrimoniais de doações”, e Vera Lúcia (PSTU), que diz defender o fomento do Estado à cultura.

O PT de Fernando Haddad diz desejar “cumprir a recomendação da Unesco e aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União”. A verba também é assunto de Guilherme Boulos (PSOL) — seu programa defende que 2% do PIB sejam destinados à área.

Já o programa de Ciro Gomes (PDT) fala em “aperfeiçoar a legislação do mecenato, preocupado em fortalecer expressões artísticas não comerciais, sem desmerecê-las”.

Marina Silva (Rede) fala em revitalizar pontos de cultura, investir em fomento por meio de editais, bolsas e premiações e estimular a produção audiovisual.

João Goulart Filho (PPL) defende “revigorar o Ministério da Cultura pelo restabelecimento e fortalecimento de seus institutos para o livro, a música, o cinema e as artes cênicas” e a “criação de uma secretaria especial para as culturas digitais”.

Ministério da Cultura

Quase todos os candidatos dizem que é necessário manter o Ministério da Cultura — e não transformar a pasta, por exemplo, numa secretaria. Para Haddad, ela é “essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil”. Alckmin diz que sua existência garante, entrou outros, “expressões culturais e a vigilância sobre a liberdade de expressão”. O único a discordar é João Amoêdo (NOVO), segundo quem “países como os Estados Unidos conseguem ter uma produção cultural de excelência sem necessidade de um ministério”.

Censura

Sobre polêmicas que levaram a casos como o fechamento da exposição “Queermuseu”, em Porto Alegre, os candidatos são unânimes em condenar a censura. Eles divergem quando a questão é a regularização da classificação etária em atividades culturais.

João Amoêdo, Guilherme Boulos e Henrique Meirelles defendem a classificação. Já Eymael e Vera Lúcia afirmam que eventos culturais devem funcionar “com bom senso”. Haddad fala em “autorregulação das próprias instituições culturais”. Marina se restringiu a dizer que “os limites [da arte] são dados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Museus

Quanto às dificuldades em manter arquivos e instituições, por vezes destruídos em incêndios, como o caso do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, os presidenciáveis batem na tecla do descaso com o patrimônio. Alguns, como Amoêdo, Alckmin e Alvaro Dias, falam em buscar parcerias com entidades privadas para administrar os espaços.

Já Haddad, Boulos, João Goulart e Vera Lúcia defendem mais investimento de recursos públicos. As instituições, segundo o PT, precisam “ter orçamento condizente com o tamanho de sua importância cultural e de sua estrutura de gestão e pesquisa”.

Leis de inventivos

A maioria dos presidenciáveis defende o uso de leis de incentivo ou programas de fomento à cultura. Muitos criticam a abrangência da Lei Rouanet, que ficaria restrita a produções comerciais e não contemplaria criações de menor porte.

Para Marina, “é fundamental que [a lei] seja utilizada para atender a prioridades de interesse público”. Boulos afirma que as leis de incentivo precisam ser revistas, enquanto Haddad diz que criará um “sistema mais equitativo”. Eymael e Vera dizem que os recursos para a cultura devem vir do governo, não da iniciativa privada. Já Amoêdo defende concentrar os recursos do Estado não na cultura, mas em segurança pública, saúde e educação.

Orçamento

A maioria dos candidatos diz que todas as áreas culturais carecem de investimentos. Para Alckmin, é necessário maior recurso para a preservação do patrimônio nacional. O candidato do PSDB diz que é preciso rever os processos de gestão a fim de obter ganhos de eficiência.

Boulos afirma que quer levar riqueza e diversidade para o povo. Por isso, pretende destinar para a Cultura 2% do orçamento nacional, 1,5% do estadual e 1% do municipal. Henrique Meirelles, por outro lado, quer privatizar a gestão dos equipamentos culturais e criar um conselho curador para definir as prioridades nos gastos com a cultura.

Comentários