Condenados a mais de 60 anos de prisão os dois homens que estupraram, mataram e esconderam o corpo de uma menina dentro de um sofá em Porto Alegre

O Tribunal do Júri de Porto Alegre considerou culpados os réus acusados pela morte da menina Surianny dos Santos Silveira, de 5 anos. Após quase 13 horas de julgamento, o juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara do Júri, leu a sentença, na noite de terça-feira (30).

O magistrado impôs a pena máxima pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. O padastro da vítima, Charles Teixeira de Castro, foi condenado a 61 anos de prisão. O amigo dele, Jeferson Machado da Silva, foi sentenciado a 61 anos e nove meses de reclusão.

Os dois foram acusados de estupro, homicídio duplamente qualificado e ocultação do cadáver de Surianny. Ambos estavam presos preventivamente. Conforme a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram na madrugada do dia 9 de setembro de 2015, em uma casa no bairro Lomba do Pinheiro, na Zona Leste de Porto Alegre, onde viviam os assassinos, a mãe da criança – que estava fora da cidade no dia do fato – e um irmão da menina.

Surianny foi morta por sufocamento. O corpo dela foi encontrado no interior de um sofá, no cômodo onde dormia. Durante a instrução do processo, foram ouvidas 15 testemunhas. Quando prestaram depoimento, Charles negou participação nos crimes e Jeferson preferiu ficar em silêncio. A mãe da vítima acredita em premeditação. Disse em juízo que, no dia anterior ao fato, ligou para casa e ouviu de Charles que ela teria uma surpresa em relação à filha quando voltasse.

Prestaram depoimento no julgamento a mãe, a avó e a tia da vítima, entre outras testemunhas. A avó da menina disse que confiava no genro. Revelou que Charles ajudou a filha dela a se livrar do consumo de drogas, mas entendia que ele era “ruim com as crianças”, pois era muito rigoroso.

A tia da criança disse ter encontrado o corpo no sofá. Ao remexer no móvel, pensou ter visto o braço da menina, mas ficou com medo e pediu para o marido conferir. Ela saiu do cômodo e, quando o esposo apareceu com a menina entre os braços, lembrou de ele ter dito: “Meu Deus, o que fizeram com essa guria?”.

O júri

Nos júris populares, sete jurados, escolhidos em sorteio prévio, decidem pela culpa ou inocência dos réus em cada crime de que são acusados. Em caso de condenação, cabe ao juiz estipular o tempo e as condições da pena.

O julgamento inicia-se com o eventual depoimento de testemunhas e, depois, do acusado. A seguir, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm uma hora e meia para apresentar argumentos.

Caso desejem, terão réplica e tréplica. Os tempos poderão ser maiores em julgamentos com mais de um réu. A sentença de pronúncia, decisão que leva os réus a júri popular, foi proferida pela juíza Tais Culau de Barros, em outubro de 2106.

 

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