Conselho Nacional do Ministério Público pune Deltan Dallagnol por postagens contra Renan Calheiros

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta terça-feira (08), por nove votos a um, punir o procurador da República Deltan Dallagnol por postagens em rede social nas quais ele se posicionou contra a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado, em 2019.

A penalidade de censura é a segunda mais branda aplicada pelo conselho, depois da advertência. Ela atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no órgão. Os procuradores também podem ser punidos com suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria.

A ação foi apresentada por Calheiros, que alegou interferência de Dallagnol na disputa pela presidência do Senado. As postagens diziam, por exemplo, que, caso o senador fosse eleito, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”. Calheiros perdeu a disputa para Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O processo contra Dallagnol foi incluído na pauta do conselho após decisão de sexta-feira (04) do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mendes reviu uma decisão anterior do ministro do STF Celso de Mello, que havia paralisado a análise do caso. Com problemas de saúde, Mello está afastado do Supremo desde 19 de agosto.

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