Contas públicas têm superávit primário recorde de R$ 39,5 bilhões em outubro

Depois de cinco meses seguidos de resultados negativos, o setor público consolidado – que inclui o governo federal, os Estados, os municípios e as empresas estatais – voltou a registrar superávit primário em outubro: R$ 39,589 bilhões.

Esse foi o maior superávit primário mensal da série histórica do Banco Central, iniciada em dezembro de 2001, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28). O resultado foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.

Em outubro deste ano, o governo central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) anotou superávit primário de R$ 39,127 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 271 milhões, e os municipais, superávit de R$ 24 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 166 milhões em outubro.

No acumulado do ano, o resultado é negativo. De janeiro a outubro, o déficit primário é de R$ 45,912 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 19,953 bilhões em igual período de 2015. Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 137,208 bilhões, o que corresponde a 2,23% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em outubro, o setor público registrou superávit nominal de R$ 3,384 bilhões. Esse foi o primeiro resultado nominal positivo desde abril de 2015, quando foram anotados R$ 11,232 bilhões. Nos dez meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 377,151 bilhões e, em 12 meses, a R$ 544,029 bilhões, que corresponde a 8,83% do PIB.

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