Decreto autoriza a realização de feiras fixas e velórios de vítimas de coronavírus em Porto Alegre

No caso das feiras de hortifrutigranjeiros, que seguiram operando durante a pandemia, haverá a readequação do espaçamento entre os expositores. (Foto: Anselmo Cunha/PMPA)

A Prefeitura de Porto Alegre alterou o Decreto 20.625, de 23 de junho, permitindo a realização das feiras fixas e dos velórios de vítimas da Covid-19 após o período de transmissibilidade da doença. Publicado no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) na quinta-feira (27), o Decreto 20.709 prevê novas regras, a partir desta sexta-feira (28), para o funcionamento das feiras e rituais de despedida.

O documento foi construído após a realização de encontros com representantes dos setores. No caso das feiras de hortifrutigranjeiros, que seguiram operando durante a pandemia, haverá a readequação do espaçamento entre os expositores. O retorno das atividades das demais feiras vinha sendo estudado há semanas, mas o avanço do coronavírus impediu a retomada até então.

Confira as mudanças publicadas no Decreto 29.709:

Velórios – Os casos de óbitos cuja causa seja atribuída a infecção suspeita ou confirmada pela Covid-19 deverão ter o transporte e disposição do cadáver em caixão lacrado. Já a autorização para realização dos ritos funerários usuais para óbitos após o período de transmissibilidade da doença deverá ocorrer mediante declaração de profissional médico da instituição em que ocorreu o falecimento. O modelo consta como anexo no decreto 20.709.

Feiras livres – As feiras livres, inclusive as de hortifrutigranjeiros, artesanato, antiguidades, artes plásticas e gastronomia, fixas e licenciadas pelo Município, poderão funcionar com distanciamento mínimo de cinco metros entre as bancas. Também está proibido consumo e degustação de alimentos, entre outras medidas.

Situação epidemiológica de Porto Alegre

A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) registra o total de 22.514 casos confirmados de pacientes com coronavírus até esta quinta-feira (27). Entre estes, 17.833 pessoas se recuperaram da doença. Também foram registrados 67.891 casos negativos e outros 10.304 estão em análise. Há 650 óbitos no total.

Os serviços de Unidade de Terapia Intensiva têm agora 302 casos confirmados de Covid-19, sendo quatro na pediatria. Há também 58 casos suspeitos de adultos e sete em pediatria.

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