Defensoria Pública realiza mutirões de reconhecimento de paternidade nos estádios do Inter e do Grêmio


Defensoria Itinerante realiza mutirão alusivo ao projeto Pai? Presente! (Foto: Letícia Costa/ Ascom/ DPE/RS)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoverá o denominado “Mutirão Pai? Presente!” nos estádios do Internacional e do Grêmio. As atividades têm como objetivo regularizar a certidão de nascimento de crianças e adolescentes de zero a 17 anos, que não tenham sido registradas com o nome do pai. As atividades acontecerão em duas datas: 20 de outubro, no Beira Rio; e 9 de novembro na, Arena. Ambas as ocasiões vão ocorrer das 14h às 17h.

Nos locais, serão oferecidos serviços de orientação jurídica e educação em direitos referentes às crianças e aos adolescentes, assim como encaminhamentos de exames de DNA extrajudicial, de maneira gratuita. Os genitores também serão orientados quanto à guarda, alimentos e convivência paterna. Para efetivar o atendimento, são necessários documentos de identidade e certidão de nascimento da criança ou do adolescente. De acordo com a defensora pública Andreia Paz Rodrigues, “o reconhecimento da paternidade visa dar dignidade às crianças e adolescentes e garantir que os mesmos tenham assegurados todos os direitos decorrentes da paternidade. Com os mutirões, buscamos ainda fomentar a conciliação das famílias, evitar a judicialização, resolver rapidamente os litígios e contribuir para a paz social”.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que mais de 5,5 milhões de crianças não têm o reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento. Além disso, em 2015, o Brasil registrou mais de 1 milhão de famílias formadas por mães solo ou solteiras em um período de dez anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Serviço:

20 de outubro (domingo)
Horário: das 14h às 17h
Local: Estádio Beira-Rio (Av. Padre Cacique, n. 891, Bairro Praia de Belas)

9 de novembro (sábado)
Horário: das 14h às 17h
Local: Arena do Grêmio (Av. Padre Leopoldo Brentano, n. 110, Bairro Humaitá)

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