Duas mil famílias que moram perto de linha férrea podem ter os seus imóveis demolidos em Cruz Alta

Em uma audiência realizada na terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Comissão Beira-Trilho obteve mais uma vitória, segundo José Westphalen Neto (DEM), articulador do encontro. O caso se refere a donos de imóveis construídos próximos de uma linha férrea em Cruz Alta, no Noroeste do RS. Eles podem ter as casas demolidas em virtude de uma reintegração de posse determinada pela Justiça, após ação da Rumo Logística, que opera a linha.

A cidade possui duas linhas férreas onde trens passam diariamente transportando grãos e combustíveis. Há mais de cem anos, quando as ferrovias foram construídas, foram previstas duas faixas de domínio, uma para cada lado, com 15 metros de distância dos trilhos. Mas, com o passar dos anos, a cidade foi crescendo e muitas construções foram sendo erguidas, algumas não respeitando a distância.

“Essa questão da Rumo, envolvendo a área de domínio, já afeta 36 municípios. Os dois deputados que mais estão envolvidos são Onyx Lorenzoni e Darcísio Perondi. São cerca de 2 mil famílias que podem ter seus imóveis demolidos. É preciso uma união das regiões, órgãos de imprensa, políticos e sociedade para resolver esse problema”, destacou Westphalen Neto.

Audiência

“Não pode haver uma solução burocrática para a situação, o que nós vimos aqui hoje foi uma ação de Poncio Pilatos, só faltou lavarem as mãos”. Com essa fala, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM) justificou que irá convocar o ministro dos Transportes, Valter Casemiro, já na próxima semana, para que haja um comprometimento político do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para ajustar os contratos e buscar uma solução espelhada nos modelos internacionais.

O deputado ainda sugeriu que a Rumo se comprometa em fazer painéis de proteção e usar velocidade reduzida de 10 km/h no perímetro urbano, para garantir a segurança dos moradores enquanto uma solução definitiva não é adotada.

A audiência foi marcada por um sentimento de indignação e comoção, conforme Westphalen Neto. O procurador geral do município, Virlei Becker, relatou os inúmeros casos e os esforços para solucionar o problema. Na mesma linha, a advogada Carolina Martelli, falou como moradora, relatando que a sua família possui o imóvel desde 1944.

A audiência pública, além de reafirmar o compromisso da AGU (Advocacia-Geral da União), através da sua representante, Helena Leão Tapety, antecipou o convite ao gerente de regulatório da Rumo Logística, Samuel Rudek, para uma conciliação.

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