Em busca de agenda positiva, governo Temer libera R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda

FONTE: O SUL – http://www.osul.com.br/

O governo federal lançou na manhã desta terça-feira (26), em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Michel Temer, um programa que disponibiliza, entre outros pontos, R$ 3 bilhões anuais em microcrédito para a população de baixa renda. O objetivo do pacote de ações federais, batizado de Plano Progredir, é criar uma porta de saída para beneficiários do Bolsa Família.

Além dos R$ 3 bilhões em microcrédito para fortalecer pequenos negócios, o Progredir vai oferecer 1 milhão de vagas em cursos de capacitação, aulas de educação financeira e assessoria técnica a autônomos. Com o Progredir, o governo tenta impor uma agenda positiva diante da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

O lançamento foi a primeira solenidade realizada no Planalto desde que a PGR (Procuradoria Geral da República) acusou o presidente da República e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) de obstrução de Justiça e organização criminosa. Temer deve ser notificado nesta terça da denúncia, cuja leitura é feita na Câmara dos Deputados. Após a notificação, começa a contar o prazo de 10 sessões de plenário para que o presidente apresenta sua defesa.

A denúncia será debatida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e, independentemente do resultado da votação no colegiado, a palavra final será do plenário. O STF (Supremo Tribunal Federal) só pode analisar a acusação com a autorização dos deputados federais. Trata-se do mesmo rito da primeira denúncia contra Temer por corrupção passiva.

Plano de saída do Bolsa Família

Responsável pela coordenação das ações do pacote federal, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, informou que o Progredir é voltado para os beneficiários do Bolsa Família. Atualmente, o programa de transferência de renda reúne mais de 13 milhões de famílias.

No entanto, a pasta ressaltou que a iniciativa federal também vai atender aos demais inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, há 28,2 milhões de famílias registradas no Cadastro Único. Na avaliação do governo, 1 milhão de famílias têm “potencial” para se “emancipar” do Bolsa Família em 2 anos.

Ao discursar no evento de lançamento do Plano Progredir, Osmar Terra afirmou que, desde que Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto com o impeachment de Dilma Rousseff, 5 milhões de famílias foram desligadas do Bolsa Família, inclusive, por meio do pente-finos realizados pelo governo.

Ele disse ainda que, no mesmo período, outras 3 milhões de famílias passaram a receber auxílio financeiro da União por meio do programa de transferência de renda. Segundo Terra, em 2017, a fila de espera para o Bolsa Família foi zerada pela primeira vez.

O ministro, entretanto, ponderou em seu discurso que há um interesse por parte dos próprios beneficiários do Bolsa Família em encontrar alternativas para deixar o programa. “Não é perspectiva de vida para uma família ficar olhando para os seus filhos e achar que vão ficar vivendo do Bolsa Família para sempre”, enfatizou Terra.

O titular do Desenvolvimento Social ressaltou que os cidadãos atendidos pelo Plano Progredir ficarão, pelo menos, mais 2 anos sendo atendidos pelo Bolsa Família. Ele também disse que o acesso a crédito, emprego ou curso de qualificação não vai retirar os beneficiários automaticamente do programa social de transferência de renda.

Busca de empregos

Além de liberar crédito para cidadãos inscritos no Cadastro Único, o governo federal ainda pretende auxiliar na busca por oportunidades de trabalho para população de baixa renda.

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