Em cerimônia restrita, Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo

O ministro Luiz Fux tomará posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber será a vice. A cerimônia será restrita em razão da pandemia do novo coronavírus.

Nascido no Rio de Janeiro e formado em direito na UERJ (Universidade Estadual do Rio), Fux substituirá o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país. O mandato é de dois anos.

Nesta quarta-feira (09), Toffoli comandou a última sessão como presidente do STF. Ministros do tribunal, o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades prestaram homenagens ao ministro.

Com a posse desta quinta, Toffoli passa a integrar a Primeira Turma, da qual Fux se despediu na última terça-feira (08). A turma é formada pelos ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Eixos da nova gestão

No início desde mês, Fux afirmou em uma videoconferência que um dos eixos da gestão dele à frente do STF será a proteção do meio ambiente. Outro eixo deve ser o combate à corrupção.

Fux também já disse que existe uma “sanha por um protagonismo judicial” e que muitas questões que chegam para a análise da Justiça poderiam ser resolvidas por outras esferas de poder. Para o novo presidente do STF, é preciso fixar o “entendimento jurídico” a fim de criar “previsibilidade”, isto é, “o que se pode fazer e o que não se pode fazer”.

Cerimônia

A cerimônia está marcada para as 16h, no palácio onde fica a sede do STF. A sessão solene terá restrições em razão da pandemia do novo coronavírus. Somente autoridades e familiares mais próximos do ministro estarão presentes. O uso de máscara será obrigatório, e a temperatura dos presentes deverá ser medida.

Na bancada dos ministros e na mesa de honra, serão instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Será disponibilizado ainda álcool gel em todas as posições.

Estão previstas as presenças de autoridades como o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e dos ministros do STF.

Cerca de 4 mil convidados acompanharão a posse virtualmente. A tradicional fotografia da composição dos ministros não será realizada e não haverá cumprimentos nem recepção, informou o cerimonial.

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