Em primeira sessão remota, a Câmara dos Deputados quer votar orçamento para a pandemia do coronavírus

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (24) que a Casa deve votar nesta quarta-feira (25) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A PEC deve ser incluída na ordem do dia de desta quarta-feira, quando os deputados também devem votar outros projetos voltados para ajudar o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A votação de quarta-feira será a primeira a utilizar o sistema de deliberação remota, no qual os deputados vão poder votar por meio de dispositivos eletrônicos como tablets e smartphones. Entre os projetos que devem ser votados estão o que regulamenta a telemedicina e algumas propostas da área social encaminhadas pelo governo.

“Nesta quarta-feira, em princípio, vamos votar essa PEC da segregação do Orçamento que é para dar mais agilidade, transparência e segurança para aqueles que vão decidir a execução dos recursos. Temos um projeto dialogando com a equipe econômica na área social, aquele que o governo anunciou dos R$ 200 reais. Estamos avaliando se o valor é esse ou se vamos trabalhar com uma contrapropostas. Estamos terminando este texto”, disse o Maia.

Maia já havia defendido a criação de um orçamento separado, que chamou de “orçamento de guerra”, para evitar um rombo maior nas contas públicas em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia. Segundo o deputado, essa separação vai permitir que a estrutura técnica do governo, de todas as áreas, tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público.

“Não haverá outro caminho nos próximos meses que não seja a gente colocar recursos públicos para garantir o mínimo de estabilidade nas relações na sociedade, na garantia dos empregos e no enfrentamento da crise”, destacou Maia.

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