Entenda o que é quociente eleitoral

Vereadores precisam ter patamar mínimo de votos (devem atingir 10% do quociente eleitoral) para serem eleitos. (Foto: Reprodução)

Os brasileiros votam neste domingo para eleger os prefeitos e vereadores de seus municípios. Como de costume, vão escolher primeiro o vereador na urna eletrônica, depois o prefeito. Mas uma pequena alteração na regra, fruto da minirreforma eleitoral do ano passado, pode levar o vereador que você escolheu a não conseguir se eleger.

Neste ano, os vereadores precisam de um mínimo de votos para serem eleitos. Os postulantes ao Poder Legislativo terão de registrar, individualmente, um total de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral – que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal.

O índice é utilizado para determinar quantas vagas cada partido tem direito. Isso significa, por exemplo, que um partido pode ter direito a quatro vagas na Câmara, mas apenas três deles serem preenchidas, pelo fato do quarto candidato mais votado não atingir o patamar mínimo.

Um exemplo direto ajuda a entender o sistema. Digamos que em um município do Rio Grande do Sul foram registrados 50 mil votos válidos e que há dez vagas na Câmara. Portanto, o quociente eleitoral é de 5 mil. Pela nova regra, cada candidato deve ter no mínimo 500 votos (10% de 5 mil) para ter a chance de conquistar uma vaga.

Voto de legenda causa preocupação.
Um dos motivos da nova regra ter entrado em evidência às vésperas da eleição é a possibilidade de um partido receber muitos votos de legenda – quando um eleitor escolhe votar diretamente no partido, e não em um candidato –, mas seus candidatos não ultrapassarem o patamar mínimo.

A alteração tira o sentido do voto de legenda, como alguns partidos têm alertado seus eleitores. Ainda existe a opção de votar apenas no partido, mas, caso muitos eleitores dessa legenda não escolham um candidato, o partido pode conseguir duas ou três vagas na Câmara, mas corre o risco de ficar sem nenhuma. Nesse caso, o cálculo é refeito e candidatos de partidos que conseguiram menos votos podem acabar eleitos.

A mudança na lei tenta impedir a eleição de candidatos pouco votados e tira força dos chamados “puxadores” de voto, candidatos que, sozinhos, têm grande votação e acabam garantindo ao partido (ou coligação) outras vagas além da sua própria.

Efeitos negativos.
O cientista político Jairo Nicolau acredita que a medida pode trazer efeitos negativos, principalmente em cidades pequenas.

“Você pode ter distorções graves. Um partido que teve o quociente maior, mas que não teve muitos candidatos com 10%, pode ser ultrapassado por um com menos”, critica, acrescentando que é uma hipótese remota, mas que pode gerar “confusão”.

Nicolau critica especificamente um aspecto da regra: no cálculo das sobras, se sobrarem vagas e nenhum candidato mais atingir o patamar mínimo, o índice passa a ser ignorado.

“Você não pode criar uma regra que, no final, a regra seja descumprida”, reclama.

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