Governo anunciará mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

O governo federal prepara a criação da faixa 4 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 9.000. Hoje, o limite é de R$ 6.500. Os beneficiários desse novo segmento poderão comprar imóveis de até R$ 300 mil, utilizando financiamento com recursos originados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a juros anuais de 9,16%.

Essa taxa é maior do que nas outras faixas do programa, que chegam a 8,16% ao ano. Entretanto, é mais atrativa do que os valores cobrados pelos bancos fora do programa, que vão de 10% a 14% ao ano. A medida será anunciada na segunda-feira (06), durante cerimônia em Brasília com a participação do presidente Michel Temer, além de ministros e empresários.

Outra novidade será a correção nos limites de renda nas demais faixas do programa em cerca de 6,5%, visando acompanhar a inflação. Com isso, a renda mensal máxima das famílias para enquadramento na faixa 1,5 deve subir de R$ 2.300 para aproximadamente R$ 2.600; na faixa 2 de R$ 3.600 para R$ 3.900; e na faixa 3 de R$ 6.500 para R$ 7.000.

Esses números ainda estão sendo ajustados e arredondados pelo governo federal, podendo ter algumas alterações no anúncio de segunda-feira. Também não está confirmada se a correção abrangerá a faixa 1, válida para famílias com renda de até R$ 1.800. Neste segmento, o imóvel é praticamente todo pago com dinheiro do Tesouro Nacional, ao contrário das demais faixas, que usam recursos do FGTS e do FAR.

O governo federal também subirá em 10% o preço máximo dos imóveis contratados pelo programa habitacional nas faixas 2 e 3. Dessa forma, os valores passarão de R$ 225 mil para R$ 250 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A última alteração nas faixas de renda e preços dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida ocorreu em outubro de 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

As reformas no programa atendem a reivindicações de empresários do setor da construção. Os representantes dos principais sindicatos e associações reclamam que os valores dos imóveis no programa estão defasados, o que inviabiliza a realização de novos projetos nas cidades onde os terrenos são mais valorizados, como nas regiões metropolitanas. Na crise, compradores buscam imóveis menores e mais afastados do centro.

Além disso, a aceitação de mais famílias dentro do programa ajuda a aliviar a crise no mercado imobiliário. Fora do programa, o financiamento para compra de moradias é mais caro, o que se tornou um dos principais responsáveis por esfriar as vendas de casas e apartamentos, bem como gerar distratos.

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