Governo federal anuncia a criação do programa Renda Cidadã

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (28), a criação do programa Renda Cidadã. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos”, disse à imprensa, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro

O chefe do Executivo estava acompanhado de ministros, líderes no Congresso e do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial, Bittar informou que o objetivo do programa é atender milhões de brasileiros que, a partir de janeiro, com o término do pagamento do auxílio emergencial, “não terão do que sobreviver”.

Bittar disse que o Renda Cidadã será financiado com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e com verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios.

O senador afirmou que o governo passou os últimos dias buscando uma fonte de financiamento para o programa, o que, segundo ele, “não foi fácil”. “Então, não pensem que foi fácil. Essas últimas semanas, tudo o que imaginávamos, sempre tem alguma parte que vai ferir alguém, que tem que tirar dinheiro para isso, mas a solução final está dada hoje em um consenso. O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório e nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem Estados e municípios”, explicou o senador.

Não foi informado o valor do benefício e quando ele deverá começar a ser pago. Informações extraoficiais apontam que o valor ficará entre R$ 200 e R$ 300 mensais.

Nos últimos meses, o governo vem debatendo a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família e abarcar os atuais beneficiários do auxílio emergencial, criado para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise provocada pela pandemia do coronavírus. Inicialmente, o programa se chamaria Renda Brasil.

Cirurgia

Bolsonaro retornou ao trabalho nesta segunda após ter sido submetido, na sexta-feira (25), a uma cirurgia para a retirada de um cálculo da bexiga. O presidente deixou o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no início da tarde de sábado (26).

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