Governo federal deve editar uma medida provisória para liberar recursos no combate ao coronavírus no País

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou na quarta-feira (11) que o governo deve editar uma MP (medida provisória) para liberar cerca de R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus no País.

Gomes deu a declaração após participar de uma reunião entre parlamentares e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram.

Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para virar leis em definitivo.

Segundo o Ministério da Saúde, 53 casos de coronavírus já foram confirmados no País, e outros 907 são considerados suspeitos. “É uma medida provisória de emergência orçamentária. O valor que foi comentado foi de R$ 5 bilhões, mas pode ser de mais. Vai depender da necessidade”, declarou Eduardo Gomes. A medida provisória, segundo o líder, deve ser publicada já nesta quinta-feira (12).

Origem dos recursos

Questionado sobre se a fonte dos recursos serão as chamadas “emendas de relator” ao Orçamento, o líder do governo no Congresso afirmou:

“Essa é uma das fontes. É a fonte que está se pensando agora, mas pode ser qualquer outra. O que a gente quer deixar claro é que fica prejudicado qualquer outro tipo de debate sobre movimentação de orçamento que não seja esse da emergência, porque saiu todo mundo daqui muito preocupado de como é que vai ser nesta sexta-feira [13] e no fim de semana o resultado e a evolução de contaminação.”

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com Maia e Alcolumbre para tratar do assunto. O presidente da Câmara declarou ter certeza que governo e Congresso, em conjunto, “vão organizar” uma solução ainda nesta semana.

Maia disse acreditar que a equipe econômica do governo acompanha “com cuidado” alguns setores, como o da aviação. “Mas nada ainda, nenhuma intervenção ainda em nenhum setor. Mas [o governo] vê o setor de aviação, o setor de serviço, como o setor que pode ter mais problemas nos próximos meses”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que consultores da Casa avaliam que a liberação de recursos deve ser feita por meio de medida provisória, porque o dinheiro é liberado “imediatamente” e não descumpre a regra do teto de gastos “porque uma questão emergencial está amparada pela legislação brasileira”.

Comentários