Governo federal diz ao Supremo que já vacinou todos os idosos com mais de 90 anos

Segundo a AGU, também já foram vacinados todos os idosos com mais de 60 anos institucionalizados e todas as pessoas com deficiência institucionalizadas. (Foto: Reprodução)

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou, em documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (17), que o governo federal já vacinou todos os idosos com mais de 90 anos do país e 4,8 milhões dos profissionais de saúde, o equivalente a 73% do total.

A AGU informou também que já foram vacinados todos os idosos com mais de 60 anos institucionalizados e todas as pessoas com deficiência institucionalizadas. O anúncio foi feito em um momento em que pelo menos 5 capitais suspenderam a vacinação por falta de doses.

Os dados foram encaminhados em resposta a uma determinação do STF de que o governo detalhasse a ordem de vacinação dentro dos grupos prioritários. Na época, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que não estava claro qual dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde deveria ser atendido primeiro frente à escassez de vacinas no país.

O Plano Nacional de Vacinação atualizado em janeiro afirmava que 77,2 milhões de pessoas pertenciam aos grupos prioritários, incluindo idosos e médicos que atuassem na linha de frente do combate à pandemia.

Na resposta desta semana, a AGU disse que os 4 primeiros dos 29 grupos prioritários definidos no plano incluíam pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, pessoas a partir de 18 anos com deficiência residentes em residências inclusivas, população indígena vivendo em terras indígenas e trabalhadores da saúde.

Ainda de acordo com o documento, “apenas excepcionalmente é que foram estabelecidos subgrupos, o que sucedeu no caso dos Trabalhadores em Saúde, que – dada a dimensão do segmento – teve de observar novo escalonamento, de acordo com os diferentes locais de serviço”.

Além disso, na Região Norte, houve antecipação da vacinação dos idosos de outras faixas etárias, por causa da situação da pandemia nos estados, em especial no Amazonas.

Apesar das informações no documento entregue pela AGU, em Minas Gerais, de acordo com o próprio governo estadual, só 54,11% dos idosos institucionalizados foram vacinados. Em Teresina, a prefeitura ainda procura idosos com mais de 90 anos para vacinar.

O STF havia dado 5 dias para que o governo apresentasse uma resposta à determinação dos grupos. No texto, a advocacia da União pede uma “oportunidade de complementação das informações prestadas” pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

A AGU alega que, nos últimos dias, “foram recebidos novos dados e novos pleitos de reajustamento no PNI (Programa Nacional de Imunização), cuja consideração seria importante para permitir o atendimento mais detalhado da requisição feita” pelo ministro Lewandowski.

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