Governo federal zera imposto de importação de agulhas e seringas para vacinação contra a Covid-19

O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (06) que reduziu para zero o imposto de importação de agulhas e seringas para uso na vacinação contra a Covid-19. A medida torna mais barata a compra desses produtos do exterior.

De acordo com o ministério, a alíquota para importação era de 16%. A redução para zero vale até 30 de junho. Conforme a decisão, tomada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), seringas e agulhas passam a integrar a lista de produtos com reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia de coronavírus.

A decisão da Camex ocorre em meio às dificuldades encontradas pelo governo para a compra de agulhas e seringas. Na semana passada, o Ministério da Saúde realizou o primeiro pregão para a aquisição desses produtos, mas as empresas que participaram ofertaram apenas 2,4% do total de agulhas e seringas demandado pelo governo.

Por conta disso, também na semana passada, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, atendendo a um pedido do Ministério da Saúde, restringiu as exportações de seringas e agulhas por empresas brasileiras.

Na segunda-feira (04), o Ministério da Saúde requisitou seringas e agulhas de estoques excedentes a empresas fabricantes para a futura vacinação contra a Covid-19. A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos afirmou que se comprometeu a fornecer 30 milhões de unidades.

China

O governo informou que também decidiu suspender a sobretaxa existente por conta de “dumping”, uma prática desleal de comércio exterior, que vigorava contra as importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China.

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