Janot denuncia Romero Jucá na Operação Zelotes

FONTE: O SUL – http://www.osul.com.br/

A Procuradoria Geral da República denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o tribunal de recursos da Receita Federal.

O caso corre sob segredo e por isso não há detalhes.

O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes.

Aliados de Michel Temer teriam afirmado que presidente da República tem sinalizado que quer discursar na cerimônia de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, marcada para o dia 18 de setembro, na sede da PGR (Procuradoria Geral da República).

Temer, segundo esses interlocutores, comparecerá à posse de Dodge na PGR e avalia discursar na cerimônia, que marcará também a despedida do cargo de Rodrigo Janot, atual procurador-geral da República.

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff também discursaram nas posses dos procuradores-gerais que nomearam, como Roberto Gurgel e a do próprio Janot.

Desde que foi delatado pelo empresário Joesley Batista, em maio, Temer passou a atacar Rodrigo Janot. Ele acusa o procurador de perseguição política e de ter “ideia fixa” para destituí-lo do cargo.

Há algumas semanas, Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspeição de Janot em casos que o envolvam, incluindo o inquérito da JBS.

Interlocutores do presidente disseram que defendem o discurso de Temer na posse como uma “mensagem” para marcar a “retomada do diálogo entre o Executivo e a PGR”.

Consultas

As equipes do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de sua sucessora, Raquel Dodge, deverão se reunir nos próximos dias para definir a parte mais delicada da transição entre a atual e a próxima administração: os inquéritos, os processos e as negociações dos acordos de delação premiada da Lava-Jato. Como regra, a cúpula do Ministério Público deve decidir só transferir documentos e informações protegidas mediante conhecimento prévio ou mesmo autorização de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça responsáveis pelos procedimentos em tramitação na Procuradoria-Geral.

O cuidado com a transferência de informações sensíveis tem por objetivo impedir que, no futuro, esta troca sirva como arma processual dos investigados. Com a chancela judicial, espera-se evitar que partes prejudicadas em processos tentem atrasar ou mesmo inviabilizar uma apuração com o argumento de que não se seguiu o devido protocolo.

A transição dos papéis da Lava-Jato monitorada por um magistrado foi discutida entre os procuradores, mas ainda depende de uma decisão definitiva das duas partes. Como se trata de uma situação nova, existem dúvidas sobre a melhor forma de passar, de um grupo para outro, a mais importante investigação sobre corrupção já feita no país.

As incertezas param por aí. Os dois grupos já fizeram três reuniões ao longo da última semana. Nos encontros, trataram das demandas vinculadas à chefia de gabinete do procurador-geral e à Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral. Na sexta-feira, as duas partes ainda estavam tentando concluir um cronograma de reuniões setoriais. Com isso, fecha-se o quadro da transição.

Raquel se apresentava na campanha como uma anti-Janot. O atual procurador nunca escondeu as divergências, sobretudo em relação ao estilo pessoal, com a sucessora. Mas, segundo um procurador, a falta de diálogo não contamina a equipe.

O procurador Eduardo Pelella, escalado por Janot para coordenar a transição, mantém boas relações com o procurador Alexandre Camanho, um dos principais nomes da equipe de Raquel. O procurador Lauro Cardoso, que foi secretário-geral da Procuradoria-Geral da República no primeiro mandato de Janot e hoje está na equipe de transição indicada por Raquel, também facilitaria a transição.

Ao longo da semana, surgiram rumores de que os dois grupos estavam tendo atritos em relação ao fluxo de informações. O supostos conflitos seriam resultado da tensão que permeou a campanha eleitoral. Integrantes das duas comissões se apressam em dizer, no entanto, que não há tensão na transferência do poder. A posse da futura procuradora-geral está marcada para 18 de setembro, um dia depois do fim do mandato de Janot.

A transição entre a gestão de um procurador-geral para outro era, até recentemente, um detalhe meramente burocrático. Só procuradores discutiam o assunto. Agora, com a Lava-Jato ditando a agenda política do país, a sucessão na PGR ganhou força de uma questão nacional.

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