Justiça autoriza prefeitura da capital a prosseguir com remoção de famílias na Vila Nazaré


Moradores serão realocados em dois novos condomínios populares na Zona Norte. (Foto: Maria Emília Portella/PMPA)

A justiça determinou que a prefeitura da capital retome a remoção das famílias que vivem na Vila Nazaré. A decisão é uma resposta direta à ação ajuizada por Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que pediram a suspensão do reassentamento.

De acordo com o procurador-geral do Município, Nelson Marisco, foi possível comprovar que existe solução habitacional adequada para as famílias. “Demonstramos que a grande maioria dos moradores querem sair do local e que a transferência para esses dois empreendimentos promove uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas”, destaca. Em junho, a Prefeitura e a Fraport assinaram acordo no qual a empresa se comprometeu a concluir as obras complementares nos dois empreendimentos, com investimentos da ordem de R$ 30 milhões.

A 3° Vara Federal de Porto Alegre determinou que a remoção prossiga dentro dos moldes que vinham sendo utilizados pelo município e Departamento Municipal de Habitação (Demhab). “Ao que se pode inferir do processado, a manifestação de vontade das famílias está sendo respeitada, não tendo sido minimamente comprovada a realização de remoções forçadas pelos réus em questão”, diz a decisão.

Para o Superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Demhab, Emerson Corrêa, os maiores beneficiados são as famílias que querem sair da Nazaré e manifestaram este desejo. “A decisão reconhece o trabalho que o departamento está realizando e os esforços para que as pessoas tenham uma moradia digna de forma justa e legal”, afirma. Nessa segunda-feira (12) o Demhab concluiu a primeira etapa da transferência, com 128 famílias já realocadas.

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