Justiça determina que professora de escola pública pague R$ 10 mil de indenização por chamar aluno de “negro burro”

Caso ocorreu em escola paulista (Foto: Reprodução)

Uma professora e o governo do Estado de São Paulo foram condenados pela Justiça a pagar indenização de R$ 10 mil cada para um aluno de uma escola pública em Guarujá, no litoral paulista, e à mãe dele, por conta de injúrias raciais.

Em 2008, a professora da Escola Estadual Professora Raquel de Castro Ferreira disse aos estudantes, durante uma aula, que “pessoas negras são burras e não conseguem aprender”. O comentário foi gravado por um dos alunos.

Apesar do Estado ter entrado com recurso argumentando que o caso não passou de um “mero aborrecimento”, o desembargador Rebouças de Carvalho não acatou o pedido. Na quinta-feira (17), ele confirmou a condenação tanto da professora quanto do governo.

“Os fatos ocorreram no interior de uma escola pública e foram motivados por comentário infeliz e impróprio, ainda que episódico, e vindo de uma professora, ganha ainda contornos mais graves, isso porque a escola é o local da convivência, do incentivo à liberdade da tolerância e do respeito e, ainda, da promoção da dignidade humana. Referido tipo de comportamento de quem tem o dever de ensinar não pode ser admitido, devendo ser coibido”, ponderou.

A decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que já havia sido assinada pelo juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível de Guarujá. Entre as provas colhidas durante o processo, está a gravação contida em um celular demonstrando que a professora se referiu “às pessoas de pele negra como sendo pessoas ‘burras’ e que não conseguem aprender”. (AG)

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