Justiça gaúcha decide nesta semana se réus do incêndio na boate Kiss vão a Júri Popular

Fachada da boate onde centenas de jovens perderam a vida. (Foto: Rafael Happke/Futura Press)

A 1ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidirá, nesta quarta-feira (22), se os quatro réus do processo principal que apura as responsabilidades do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, irão a Júri Popular. O Recurso em Sentido Estrito, interposto pelos acusados, entrará na pauta de julgamentos da sessão, que se realizará na sala 715 do TJ-RS (avenida Borges de Medeiros, 1.565, 7º andar, em Porto Alegre).

Participarão do julgamento os desembargadores Sylvio Baptista Neto (Presidente da Câmara), Manuel José Martinez Lucas (relator) e Jayme Weingartner Neto.

O recurso questiona a decisão de 1° grau do juiz Ulysses Louzada, que determinou que os quatro réus – os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante de palco Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes do grupo – devem ir a júri popular. Os quatro respondem por homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado) por crueldade e motivo torpe.

O processo principal que apura a tragédia já foi instruído em Santa Maria, com mais de 200 depoimentos. A defesa dos réus recorreu em primeira instância, alegando omissão, contradição e ambiguidade na decisão do juiz – que negou os pedidos. Os réus recorreram, então, ao TJ-RS. Seja qual for a decisão do tribunal, caberá ainda apelação ao Superior Tribunal de Justiça.

Familiares de vítimas da tragédia preparam uma excursão para Porto Alegre no dia 22, para acompanhar o julgamento do recurso dos réus. A organização está a cargo da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria e do Movimento Santa Maria do Luto à Luta.

Caso
Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, no Centro de Santa Maria, sediava uma festa universitária, com show da banda Gurizada Fandangueira. Durante a apresentação, o grupo utilizou um tipo de fogo de artifício (conhecido como “chuva de prata”) que atingiu o teto da danceteria, e teria dado início ao incêndio que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, as centelhas entraram em contato com a espuma altamente inflamável que revestia parcialmente paredes e teto do estabelecimento, principalmente junto ao palco, desencadeando o fogo e a emissão de gases tóxicos.

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