Justiça retira interdição do Instituto Psiquiátrico Forense

Lixo ficava acumulado porque não havia serviços de limpeza. ( Foto: Vepma/Divulgação)

O IPF (Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso) pode voltar a receber novos pacientes. O juiz Luciano André Losekann determinou a desinterdição do local, imposta em 4 de julho devido às péssimas condições de higiene e salubridade. O instituto, porém, continua sob interdição parcial.

Quando impediu novos ingressos, em julho, o magistrado determinara a intimação pessoal do governador do RS, a Secretaria e o secretário de Segurança Pública para que providenciassem a contratação emergencial de serviço de limpeza na instituição. Na ocasião, qualificou a situação de “vergonhosa”.

Na semana passada, depois de nova inspeção, o magistrado da Vepma (Vara de Execuções e Penas Alternativas) da Capital encontrou um quadro mais adequado no IPF. “Importante salientar que houve melhora significativa nas questões de higiene das unidades, e, ainda, no que diz com o preparo e manuseio da alimentação dos pacientes”, disse Losekann. Além da cozinha limpa, disse que havia cinco funcionários preparando a refeição.

Outra providência tomada pela administração do IPF é a reforma em andamento da desativada unidade C, com o objetivo de receber pacientes da unidade B – que também passará por melhorias assim que realizada a transição.

Controle

A decisão do magistrado explicita que novos ingressos de pacientes recolhidos em penitenciárias e presídios de Porto Alegre e do interior deverão ser obrigatoriamente autorizados pela Vepma. “Já que durante o período de interdição total só por isso se conseguiu esvaziar a triagem do IPF, antes superlotada por presos que apresentavam algum distúrbio psíquico e psiquiátrico passageiro e estavam a abarrotar indevidamente e sem conhecimento deste Juízo aquele setor”, explicou.

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