Justiça suspende decreto que retirou gratuidade da 2ª passagem em Porto Alegre

A prefeitura poderá recorrer, por isso a cobrança de 50% permanece. (Foto: Eduardo Beleske/PMPA)

Após a Prefeitura de Porto Alegre retirar a gratuidade na segunda passagem, que era válida no período de 30 minutos, e autorizar a cobrança de 50% no lugar, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu o decreto, nesta sexta-feira (07). A cobrança, no entanto, permanece já que cabe recurso à medida por parte da prefeitura. A Procuradoria-Geral do Município já confirmou que pedirá revisão da sentença do Juiz José Antônio Coitinho.

A isenção para a segunda passagem foi criada em 2011 e teve sua revogação em agosto de 2017. Atualmente, apenas estudantes mantém o benefício. Durante a campanha eleitoral, em 2016, o atual Prefeito Nelson Marchezan Junior prometeu que não retiraria a gratuidade da segunda passagem.

Em estudo realizado no início do último mês, com todas as capitais, divulgado pela Cuponation, Porto Alegre é a cidade brasileira com a maior tarifa de ônibus, com R$ 4,70, seguida por Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), ambas em 2° e 3° lugar, com a cobrança de R$ 4,50.

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