Lula não deve vir a Porto Alegre no dia do seu julgamento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu futuro político, no dia 24 deste mês. Advogados aconselharam o petista a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde fica a sede do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que esse pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar”, afirmou.

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF-4, mas, mesmo assim, manterão a sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se Lula for condenado no caso do triplex em Guarujá (SP) em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os embargos da sua defesa sejam analisados.

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula. É provável que, em um cenário de condenação, a candidatura do ex-presidente seja impugnada, mas o cálculo dos petistas é de que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

A cúpula do PT avalia que, se Lula for impedido de concorrer e sua prisão for decretada, ele virará “mártir” e será importante cabo eleitoral. Embora oficialmente todos os dirigentes do partido digam que não há plano B para o caso de o ex-presidente não disputar a eleição, a aposta, até agora, recai sobre o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad deve concorrer ao Senado.

Decisão

Se a condenação de Lula for confirmada, ele só poderá cumprir sentença após a análise dos recursos da defesa. De acordo com informações do próprio tribunal, existem dois recursos possíveis ainda na segunda instância: os embargos de declaração e os embargos infringentes. No primeiro, se o TRF-4 confirmar a condenação de nove anos e seis meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, a defesa do líder petista poderá pedir esclarecimentos à decisão dos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do colegiado, responsável pelas ações da Lava-Jato no órgão.

Já os embargos infringentes podem ser pedidos se não houver decisão unânime da turma e tiver vencido o voto considerado mais prejudicial ao réu. Nesse caso, a defesa pode pedir que o voto mais favorável prevaleça. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF-4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas da Corte.

 

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