Mais de 2 mil motoristas gaúchos já utilizam a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação

Desde que a CNH-e (Carteira Nacional de Habilitação Digital) foi disponibilizada no Rio Grande do Sul, no dia 22 de dezembro do ano passado, ao menos 2.184 motoristas registrados no Estado já providenciaram o documento, que pode ser acessado e apresentado por meio do telefone celular.

O serviço foi disponibilizado pelo Detran-RS antes do dia 1º de fevereiro, data-limite para que a versão eletrônica seja implantada em todo Brasil. Com isso, o Rio Grande do Sul se tornou um dos seis primeiros Estados a adotarem a nova modalidade.

Trata-se de uma versão virtual da carteira de motorista. O documento digital tem o mesmo valor jurídico do impresso, podendo o condutor optar por utilizá-lo ou não.

Para usar a CNH-e, o motorista precisa ter um documento emitido no novo modelo, que contém o QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) em sua parte interna. Todos os condutores de veículos que tiveram a CNH emitida desde o dia 2 de maio já contam com esse modelo.

Se o condutor ainda tem o documento antigo, sem o QR Code, pode esperar a próxima renovação ou providenciar uma segunda via da carteira. Isso pode ser pode ser solicitado em qualquer CFC (Centro de Formação de Condutores), antigamente conhecidos como “autoescolas”.

Antes de baixar o aplicativo no Google Play Store ou na App Store, o motorista habilitado deve ter um número de telefone celular e um endereço de e-mail cadastrados na base de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Para isso, são duas as opções. Uma delas é se dirigir a qualquer CFC, informar os dados (caso não estejam atualizados ) e, então, cadastrar-se no Portal de Serviços do Denatran. A outra – para quem possui certificação digital – consiste em comunicar todos os dados diretamente no portal do Denatran na internet.

Alerta

O Detran-RS, no entanto, faz um alerta para aqueles que optarem por utilizar o documento digital. Embora a CNH-e seja acessível off-line, sem a necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do aparelho.

Para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado ou não estiver funcionando, será considerado que o condutor não está portando o documento. Ele será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.

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