Mais de 5 milhões de crianças de 0 a 3 anos precisam de creche no Brasil, aponta levantamento

Índice leva em conta crianças de famílias pobres, pais “solo” ou em que as mães poderiam trabalhar se houvesse vaga para os filhos. (Foto: Reprodução)

Quase metade de todas as crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem necessidade de uma vaga em creche, segundo o novo INC (Índice de Necessidade de Creche), um indicador criado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e divulgado pela primeira vez nesta terça-feira (25).

De 11.767.885 crianças nessa faixa etária no País, de acordo com as estimativas para 2018 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 5.414.989, ou 46% do total, precisam da creche, seja porque as famílias são pobres, porque são chefiadas por apenas uma pessoa adulta, ou porque suas mães ou principais pessoas cuidadoras trabalham, são economicamente ativas.

O Estado brasileiro com o maior índice de necessidade de creche é São Paulo, onde 53,7% das crianças estão nessa situação. O indicador, segundo a fundação, foi desenhado não para medir quantas crianças de fato estão ou não matriculadas na creche, mas para dar aos prefeitos subsídios para entenderem as características de sua população local e conseguir desenhar políticas que atendam as pessoas que mais precisam.

“Hoje, o que os municípios normalmente trabalham é o que a gente chama de demanda manifesta”, explicou Heloísa Oliveira, diretora de Relações Internacionais da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Segundo ela, essa demanda é espera pela chamada “fila da creche” mantida pelas prefeituras. “A família foi até a escola e manifestou interesse, está na fila de espera.”

Mas Oliveira ressalta que muitas famílias, especialmente as mais vulneráveis, desconhecem esse direito, e não chegam a procurar uma escola para solicitar a inclusão na fila. “Fizemos o estudo para estimar a demanda real, que é maior que a demanda manifesta”, afirmou ela.

A especialista lembra que matricular crianças dessa faixa etária na creche não é uma obrigação para os pais, mas sim um direito, e que é dever do poder público garantir a vaga de quem optar pela matrícula.

Mães sem trabalho por falta de creche

Mas a terceira categoria inclui ainda uma parcela que não costuma ser considerada em outras análises até agora: a das “mães que seriam economicamente ativas se houvesse creche disponível”.

O estudo chegou a esse grupo levando em conta a proporção de crianças em idade pré-escolas (de 4 a 6 anos) que moram em famílias não pobres e não monoparentais, mas têm mães que trabalham.

Os pesquisadores notaram que essa proporção é mais alta do que entre as crianças menores. “A diferença entre as duas proporções indica que a falta de creches está tirando estas mães do mercado de trabalho. Se as duas proporções fossem iguais, seria possível supor que não existe problema de oferta de creche para este grupo”, diz o estudo.

Impacto da pandemia na demanda

Apesar de ainda ser cedo para quantificar esse efeito, especialistas afirmam que o fechamento das escolas e a incerteza sobre o futuro devem pressionar ainda mais as prefeituras para conseguirem atender à fila de creche existente desde antes da quarentena, ao possível aumento dessa fila e à meta 1 do PNE (Plano Nacional de Educação), que estipula que, até 2024, pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas na creche.

Em 2018, essa taxa era de 38,9% para todo o Brasil, mas com acesso desigual de município para município. Para que a meta seja cumprida, será preciso ampliar a oferta para absorver 1,9 milhão de crianças, estima o estudo.

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