Manifestantes fizeram atos em Porto Alegre e outras cidades do País na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal

Manifestantes realizaram atos em diversas cidades do Brasil nesta terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em Porto Alegre, os manifestantes se reuniram por volta das 18h, no entorno do Parque Moinhos de Vento (Parcão). O ato foi organizado por grupos de direita, como o Vem Pra Rua e o MBL (Movimento Brasil Livre). Na capital gaúcha, o evento foi finalizado às 20h30min. De acordo com a organização, cerca de 50 mil pessoas estiveram na manifestação. A Brigada Militar informou foram entre 2,5 mil e 3 mil.

Condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), Lula tenta evitar sua prisão. O julgamento foi iniciado no STF no dia 22 de março e será retomado nesta quarta-feira (4).

Os protestos ocorreram no Distrito Federal e em 23 Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Foram registrados atos contra a concessão do habeas corpus em: Aracaju (SE), Araçatuba (SP), Bauru (SP), Bebedouro (SP), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Blumenau (SC), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Criciúma (SC), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Franca (SP), Goiânia (GO), Guarujá (SP), Itu (SP), Jaraguá do Sul (SC), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Jundiaí (SP), Lages (SC), Londrina (PR), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Marília (SP), Maringá (PR), Natal (RN) ,Niterói (RJ), Palmas (TO), Passo Fundo (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Porto Alegre, Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Sinop (MT), Sorocaba (SP), Tangará da Serra (MT) e Vitória (ES).

Foram registrados atos a favor de Lula em: Andradina (SP), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Ribeirão Preto (SP), Salvador (BA), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo (SP).

Praça dos Três Poderes

O esquema policial anunciado nesta terça-feira (3) prevê o fechamento da Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Os manifestantes poderão chegar apenas até a frente do Congresso Nacional. Segurança máxima para a retomada do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sessão

Nesta quarta, a sessão vai começar às 14h. O primeiro a votar será o relator, ministro Luiz Edson Fachin. Depois, começam os votos dos ministros do mais recente ao mais antigo na Corte:Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O último voto vai ser da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Se o habeas corpus for negado, Lula poderá iniciar o cumprimento da pena. Mas, antes disso, os advogados de defesa poderão apresentar os embargos dos embargos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre. Esses recursos normalmente são negados pelo tribunal.

Depois, o juiz Sérgio Moro poderá determinar a prisão. O prazo para a apresentação desses embargos termina na próxima terça-feira (10), e o TRF-4 já adiantou que vai esperar todo prazo regimental para tomar qualquer providência.

Se o Supremo conceder o habeas corpus nesta quarta, Lula não poderá ser preso neste momento. E só na quarta se saberá a partir de que instância do Judiciário a prisão poderá ocorrer.

Mas há ainda uma terceira possibilidade, que também está no pedido da defesa de Lula como alternativa. Os ministros podem deixar que ele fique em liberdade até que o Supremo tome uma decisão final sobre duas ações declaratórias de constitucionalidade, que pedem que o Supremo analise o mérito da questão: quando uma pena pode começar a ser cumprida.

 

 

 

Comentários