Marchezan abriu uma sindicância para investigar supostas agressões e cárcere privado durante a invasão de servidores ao prédio da prefeitura de Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Nélson Marchezan Júnior, determinou a instauração de uma sindicância para identificar possíveis transgressões à lei no episódio da invasão e da ocupação do prédio da prefeitura da capital gaúcha, ocorrida na última terça-feira (7), por parte de manifestantes ligados ao Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre). A categoria, que está em greve há mais de dez dias, protesta contra os projetos que alteram benefícios e o regime de trabalho dos municipários e pede reajuste salarial.

Segundo a prefeitura, serão examinadas a invasão ao prédio público tombado pelo Patrimônio Histórico; supostas agressões física, verbal e psicológica; “cárcere; exposição a risco dos próprios integrantes da invasão, uma vez que a estrutura do prédio não comporta a aglomeração de pessoas no mesmo lugar; premeditação, uma vez que houve a simulação de que seria entregue um ofício, antes do grupo ingressar no prédio, e a presença de líderes que insuflavam e coordenavam as ações”.

O Simpa respondeu às acusações de Marchezan. “Com relação à ocupação do Paço Municipal, ocorrida no dia 7 de agosto, o prefeito declarou à imprensa que nós, os municipários, ameaçamos funcionários, mantivemos não se sabe quem em ‘cárcere privado’ e que poderíamos ter danificado o patrimônio público. E, sem qualquer diálogo, ameaçou ‘identificar, prender e processar’ aqueles a quem chama de ‘invasores’. Tanto o Coronel Jefferson Jacques, da Brigada Militar, como o Comandante da ROMU, Glauber Zilio, presentes todo o tempo no Paço, confirmaram que não houve nenhuma agressão a qualquer funcionário, nem cárcere privado ou dano ao patrimônio. Assim também atestou o Oficial de Justiça que, a pedido do próprio SIMPA, vistoriou o local quando deixamos o mesmo. Portanto, o prefeito mente ao dizer que foram danificadas fechaduras de portas que teriam sido ‘chutadas’ por municipários. Nenhuma porta, cadeira, ou qualquer móvel ou recinto foi danificado por qualquer municipário. A entrada dos servidores aconteceu somente no Salão Nobre, que estava com suas portas abertas, não tendo sido ocupada nenhuma outra sala. O próprio guarda municipal que diz ter sido agredido, não o foi, como constatam os vídeos a que o SIMPA teve acesso mostrando o mesmo agente conversando, no Salão Nobre, com municipários e circulando pelo prédio”, diz o sindicato.

A presidência ficará a cargo de Caciano Sgorla Ferreira. Também comporão o procedimento administrativo Alexandra Cristina Giacomet Pezzi e Roberta Argenta Kappel. O presidente da sindicância, Caciano Ferreira, diz que a meta é entregar o relatório conclusivo em até 30 dias. Serão realizadas entre duas a três reuniões por semana. Na sexta-feira, houve a primeira, de instauração. Na segunda-feira (13), a pauta será de requisição de informações e documentos. A abertura da sindicância foi publicada na edição de sexta-feira (10) do Diário Oficial de Porto Alegre.

O Simpa afirma que “já enviou 11 ofícios solicitando ao prefeito Nelson Marchezan Jr. reuniões para tratar das pautas dos trabalhadores do município. Destes, apenas um foi respondido, dando conta de que uma reunião seria marcada para tratar do assunto. No entanto, até hoje essa reunião não foi agendada”. Para a categoria, o prefeito continua se recusando “a dialogar com os municipários sobre o reajuste que não é concedido desde o ano passado – com perdas acumuladas de 6,85% – e sobre os projetos de lei que retiram direitos da categoria”. O Simpa tem mais protestos programados para segunda-feira.

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