MEC bloqueia R$348 milhões do orçamento de materiais didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub. O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.

O contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até o dia 5, também inclui bloqueio de R$50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020” A nota também afirma que “à medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.”

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