MEC deve suspender bloqueio nas universidades devido pedido da justiça da Bahia

(Foto: Pedro França/Agência Senado)

Na noite desta sexta-feira, 07, a Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. O governo pode recorrer.

Está foi uma decisão tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, de Salvador, ela apresentou resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Renata Moura, fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o Ministério da Educação não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.

O bloqueio de 30% nos “gastos não-obrigatórios”, chamados discricionários, foi anunciado em abril pelo MEC, ficando conhecido pela população devido diversas mobilizações feitas pelos estudantes no mês passado. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades.

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