MEC diz que vai adiar Enem em escola que não for desocupada

O MEC (Ministério da Educação) reafirmou nesta manhã que os estudantes têm até o fim desta segunda-feira (31) para desocupar as escolas que servirão de locais de aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016. O exame ocorre neste sábado (5) e domingo (6) em todo o Brasil.

As ocupações em diversos Estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC 241, do teto de gastos públicos. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do País ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para 95 mil alunos participantes. Na ocasião, Mendonça disse que se essas escolas não fossem desocupadas, esses alunos não fariam o Enem nos dias 5 e 6 de novembro, mas, sim, em outra data não divulgada. Uma possibilidade é que ela ocorra nos dias 6 e 7 de dezembro, quando será aplicado o Enem para os candidatos privados de liberdade. No entanto, procurado na manhã desta segunda, o MEC não confirmou se os alunos inscritos nas escolas ocupadas fariam as provas nestes dias.

Ameaça judicial

O MEC informou que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Considerando o único balanço divulgado, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões, segundo o ministério. O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo País. A prática foi contestada.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento dos nomes de pessoas envolvidas nas ocupações de instituições federais de ensino. O documento foi assinado na terça-feira (25).

Divulgação dos locais de prova

Responsável pela organização do Enem, o Inep divulgou no dia 19 os locais de prova da edição 2016 da prova. O cartão de confirmação, com esse e outros dados, pode ser acessado na página do participante (http://enem.inep.gov.br/participante/#/inicial) ou pelo app do Enem, disponível gratuitamente para iOS, Android e Windows Phone.

Segundo o Ministério da Educação, 8.627.195 estudantes confirmaram a inscrição e estão aptos a fazer as provas nos dias 5 e 6 de novembro. O Enem será aplicado em 1.727 municípios e no Distrito Federal, em cerca de 17 mil estabelecimentos como escolas, faculdades e institutos.

Ocupações

A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) apontou que havia 1.154 ocupações em escolas, institutos e universidades estaduais, federais e municipais. No entanto, nem todas as escolas que possuem ocupações são pontos de aplicação do Enem.

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