Ministério do Trabalho afasta servidores investigados

O Ministério do Trabalho anunciou que afastou os servidores investigados na Operação Registro Espúrio, que mira um suposto esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto a pasta. A ação foi deflagrada no dia 30 de maio e investiga também três deputados federais: Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os gabinetes dos parlamentares na Câmara dos Deputados foram alvo de buscas da Polícia Federal. O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e famoso por sua delação no processo do Mensalão, também é investigado.

Os servidores envolvidos nas investigações foram dispensados dos cargos de confiança que ocupavam na pasta”, informou o Ministério do Trabalho. “Por determinação do ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi aberta sindicância administrativa para apurar responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, mediante a aplicação das penalidades cabíveis.”

Na nota, o Ministério informou que ‘o secretário de Relações de Trabalho do Ministério, Eduardo Anastasi, determinou, por meio da Portaria nº 32/2018, a suspensão de todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical pelo período de 30 dias’.

Determinou ainda que a Coordenação-Geral de Registro Sindical, a Coordenação-Geral de Relações do Trabalho e a Coordenação-Geral de Informações de Relações do Trabalho e Contribuição Sindical informem, no prazo de 10 dias, todos os processos acautelados em seus setores nos últimos 30 dias, em ordem cronológica, informando a data de entrada dos mesmos, sendo que, para os processos acautelados com mais de 60 dias, deverá ser informado o nome do responsável pelo processo, bem como a justificativa pela demora em sua distribuição e análise. O secretário solicitou ainda que forneçam lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias, indicando o número de processo das mesmas”, relatou a pasta.

A operação foi ordenada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro mandou expedir 64 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 15 de prisão temporária.

Os alvos da Registro Espúrio são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, ‘as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares’.

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