Nova CPMF incidiria sobre “todas as transações da economia”, afirma o governo

Os detalhes sobre o formato do novo tributo serão anunciados em data mais próxima ao envio da proposta ao Congresso. (Foto: Divulgação)

O tributo sobre pagamentos que está sendo analisado pelo governo federal para reduzir os impostos sobre a folha de salários terá uma “base ampla” e, por isso, não vai “capturar” somente as grandes empresas da economia digital, mas também “todas as transações da economia”. A informação foi dada pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.

“A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro [Paulo Guedes]. A legislação está sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras”, disse ela em live promovida pelo jornais Valor Econômico e O Globo.

Segundo Vanessa, os detalhes sobre o formato do novo tributo serão anunciados somente em data mais próxima ao envio da proposta. “Essa é a lógica que está por trás da proposta ao Congresso. Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo circulando”, acrescentou.

O governo federal estuda criar um imposto sobre transações financeiras com uma alíquota de 0,2% cobrada nas duas pontas da operação. Guedes tem dito que o tributo, chamado de “nova CPMF”, não representaria aumento da carga tributária, e a arrecadação permitiria, segundo ele, desonerar a folha de pagamento das empresas.

O novo tributo sofre resistência por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que já disse que planeja recriar a campanha “Xô, CPMF”. A campanha foi lançada em 2007 e defendia o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O imposto foi derrubado pelo Congresso naquele ano.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu dar um tempo para o ministro da Economia testar a aceitação no Congresso Nacional da criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos. Mas, segundo auxiliares, Bolsonaro não vai fazer uma defesa pública do novo tributo.

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