O Bolsa Família será reajustado até maio

O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) afirmou que os benefícios do programa Bolsa Família terão um reajuste neste ano, com efeito a partir de maio. O anúncio do percentual, ainda não definido, está previsto para este mês.

“A data [do anúncio] provavelmente vai ser agora no mês de março, e [o aumento] deve vigorar provavelmente a partir do final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste do Bolsa Família acima da inflação, e estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás” disse.

Questionado se o reajuste poderia ser em torno de 5%, Terra disse ser “possível” um índice “um pouco mais” elevado. O último aumento do benefício ocorreu em 2016 – atualmente, o programa atende cerca de 14 milhões de pessoas.

Embora defenda a continuidade do programa, o ministro afirmou que o Bolsa Família não reduziu o número de pobres, nem teve impacto na redução da desigualdade de renda.

“A pobreza no Brasil continua intacta, igual como era antes, na mesma proporção”, disse. “Não adianta ficar esperando o Bolsa Família sozinho reduzir a pobreza”, emendou.

Aumento necessário

Para estimular um crescimento econômico mais igualitário no Brasil, o país deve aumentar os recursos destinados ao Bolsa Família, já que o programa é o único gasto social verdadeiramente progressivo e que chega ao pobre. A avaliação é da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que fez uma série de recomendações ao Governo nesta semana. Segundo relatório da OCDE, um pacote de reformas que desvinculasse o piso de benefícios previdenciários do salário mínimo e que, ao mesmo tempo, deslocasse as economias que possam ser geradas para o Bolsa Família, poderia ter feito a desigualdade no Brasil diminuir 63% mais rapidamente nos últimos anos. “É importante olhar medidas que limitem os aumentos reais dos benefícios que não atinjam os pobres. Não diminuir, mas somente limitar aumentos futuros e usar essa economia para transferir mais dinheiro para o Bolsa Família. Aumentar o escopo de pessoas que possam utilizar o benefício “, explica Jens Arnold, economista responsável pelo Brasil na OCDE.

Na avaliação de Luis Henrique Paiva, ex-secretário do Bolsa Família e atual pesquisador do Ipea, sem a correção constante do benefício pela inflação, o programa pode acabar perdendo sua eficiência. “Se corre o risco de que o valor do benefício não seja minimamente suficiente para a família se manter. Os reajustes precisam ser feitos”, afirmou Paiva em podcast do Ipea sobre desigualdade. Segundo o pesquisador, os aumentos não deveriam tampouco ser dados, como hoje, via decreto. “É preciso retirar o componente político dos reajustes do Bolsa Família.(…) os reajustes ainda são atos políticos são emitidos por decreto pelo presidente em um anúncio. Na hora que isso for incorporado na legislação, eles passam a acontecer como qualquer outro benefício”, explica. Ainda segundo o pesquisador, a linha da pobreza aplicada atualmente pelo programa está defasada e abaixo da definida no início do programa Brasil Sem Miséria. Paiva também sugere que ela esteja automaticamente indexada.

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