O gasto do governo para baixar o preço do diesel corresponde a 11,5% de todos os subsídios previstos para este ano

Os R$ 9,58 bilhões que o governo federal gastará até o final de 2018 para atender à principal reivindicação dos caminhoneiros – reduzir o preço do diesel – correspondem a 11,5% do volume estimado para todo este ano de subsídios destinados a outros setores (R$ 83,3 bilhões).

Subsídio é o desembolso de dinheiro que o governo faz para financiar um benefício para determinado setor. Pode estar contabilizado no orçamento ou não. Nesse último caso, afeta apenas a dívida pública, elevando-a. No caso da redução de R$ 0,46 no litro do diesel, o governo vai subsidiar R$ 0,30 do total, o que resultará em R$ 9,58 bilhões até o fim do ano. Além disso, outros R$ 4 bilhões, que não configuram subsídios propriamente ditos, serão compensados com o fim de benefícios para alguns setores da economia. Também foram cortados gastos sociais.

Na quinta-feira (31), o governo publicou no Diário Oficial da União atos legais que viabilizaram R$ 9,58 bilhões por meio subsídios para reduzir o preço do diesel – valores que serão pagos à Petrobras e importadores do diesel até o fechamento deste ano para encerrar a greve dos caminhoneiros.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, admitiu nesta semana que a equipe econômica sempre se colocou contra aumentos de subsídios. Segundo ele, apesar de ter concordado em dar novos benefícios no valor de R$ 9,58 bilhões para reduzir o preço do diesel, já haviam sido adotadas ações nos últimos anos para diminuir essa conta.

Almeida citou a aprovação da TLP (Taxa de Longo Prazo) e a antecipação da devolução, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de R$ 280 bilhões em empréstimos ao governo. Essas medidas, afirmou o secretário, contribuíram para uma queda de R$ 31 bilhões em subsídios de 2016 para 2017. 

“O que eu era contra é fazer uma despesa e esconder a conta. Que o valor só vai aparecer daqui a dois anos. Não é o caso agora. Estamos fazendo um subsídio e mostrando a conta [pois os R$ 9,5 bilhões são subsídios financeiros, que são contabilizados no orçamento federal]. É uma decisão de governo”, declarou Almeida.

Além dos subsídios propriamente ditos, outra modalidade para conceder um benefício, segundo o Tribunal de Contas da União, é a renúncia tributária, pela qual, em vez de pagar, o governo abre mão de arrecadar uma parcela de um tributo. Para todo este ano, a estimativa do Fisco é de que os gastos tributários (isenções ou reduções de tributos para atender a objetivos econômicos ou sociais) somem R$ 283 bilhões.

Juntos, os subsídios, estimados em R$ 83,3 bilhões (antes do anúncio dos R$ 9,5 bilhões para baratear o preço do diesel nas refinarias) e as renúncias de tributos, estimadas em R$ 283 bilhões, superam a marca dos R$ 360 bilhões neste ano, de acordo com previsões do governo.

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