O governo prepara novo imposto sobre os serviços de streaming e espera lucrar 300 milhões de reais até 2022 só da Netflix

Netflix, seu presidente Reed Hastings e todas as empresas de streaming que atuam no Brasil têm a lamentar pelas medidas de Michel Temer. Depois da tentativa das operadoras em cobrar pelo uso de dados e da aprovação do ISS no fim de 2016, uma nova taxa é estudada pelo governo brasileiro. Há duas possibilidades.

A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, conhecida como Condecine, é a primeira alternativa. A taxa cobrada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) seria de R$ 7.291 por cada produto estrangeiro com duração superior a 50 minutos. Os episódios de séries internacionais custariam cerca de R$ 1.822. Sobre os produtos nacionais, a taxa seria bem menor: R$ 1.458 e R$ 364, respectivamente.

A Condecine, paga pelas produtoras de conteúdo a cada cinco anos, é alvo de discussão jurídica sobre sua legalidade. Caso o imposto sobre serviços de streaming seja aprovado pela Ancine, a estimativa (conservadora) é de uma arrecação superior a R$ 300 milhões até 2022 somente da Netflix. YouTube, Spotify, HBO, Amazon e outras empresas estrangeiras também seriam alvo da cobrança.

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