“O julgamento de Lula foi interrompido para evitar a exaustão de ministros”, disse Cármen Lúcia: a presidente do Supremo negou que haja um tratamento especial para o petista

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou, em entrevista a uma rádio veiculada na manhã desta sexta-feira (23), que o julgamento de quinta-feira (22) do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso devido à “capacidade física” dos ministros e disse não considerar que o petista tenha recebido tratamento diferenciado da Corte.

Na quinta, o Supremo começou a julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa a fim de evitar a prisão de Lula. Depois de mais de quatro horas, os ministros decidiram suspender a sessão e determinaram que o ex-presidente não poderá ser preso antes do dia 4 de abril, quando o julgamento será retomado. Na segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, julgará o único recurso que questiona a condenação.

Na entrevista à rádio Jovem Pan, a ministra afirmou que a sessão de quinta não teve continuidade devido à “capacidade física” dos ministros “para que o julgamento seja justo, sereno, tranquilo”. “Era uma circunstância que se impôs diante de um horário e das condições dos juízes para que, se houvesse uma continuidade e se alongassem demasiadamente, isso sobrecarregaria provavelmente com consequências até pela capacidade física, e teria que ter continuidade na próxima sessão para que o julgamento seja justo, sereno, tranquilo, como tem de ser”, disse.

Para a ministra, “é preciso que se respeite o limite, até físico, das pessoas. Nesse caso, [o julgamento] foi suspenso exatamente porque as discussões são muito importantes, foram longas no dia de hoje [quinta] e daremos continuidade na primeira sessão subsequente”.

Segundo ela, Lula não pode ser destratado nem ter privilégios, mas merece o tratamento “digno e respeitoso” devido a qualquer cidadão. “Acho que o ex-presidente Lula tem que ter o mesmo tratamento digno e respeitoso pela Justiça brasileira que deve ser dado a todo e qualquer cidadão. Nem alguém pode ser considerado diferente por ser mais rico ou mais pobre, mais importante ou menos importante, ser líder ou ser um trabalhador. Isso não tem e não pode ter importância”, disse Cármen.

Ela acrescentou que um tratamento diferenciado “seria a quebra da ideia de Justiça, mas principalmente a quebra da ideia de igualdade”. “O princípio da igualdade material, como dissemos. Ou seja, na Justiça, como tem que ser em todo lugar, todos são iguais. Nem tem que ser privilegiado, mas também não pode ser destratado, tratado de maneira a lhe prejudicar, pela circunstância de ter um título como este, que foi honroso, foi levado pelas urnas, de ter sido presidente da República, nem de ter realmente privilégios por ter sido presidente da República, isso não está acontecendo”, garantiu a presidente da Corte.

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